796 (MES) n.º 12
Analítico de Monografia
4641
RODRIGUES, Joni Sousa
O poder sancionatório no âmbito do futebol profissional Português e o direito contraordenacional / Joni Sousa Rodrigues
In: Compêndio de Direito do Desporto / coordenador Alexandre Miguel Mestre ; pref. José Luís Arnaut. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - p. 1022-1041 ; 24 cm. - (Enciclopédias). - ISBN 978-989-8951-59-5.
DIREITO DO DESPORTO, DIREITO CONTRA-ORDENACIONAL, FUTEBOL, DESPORTO PROFISSIONAL, SANÇÕES
1. INTRÓITO. 2. O DIREITO DAS CONTRAORDENAÇÕES. 2.1. Dos ilícitos, critérios distintivos. 2.2. Das garantias processuais. O princípio do acusatório. 2.3. Da determinação da medida da sanção. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS.