349.3 (CAM) n.º 11
Analítico de Monografia
4501
QUARESMA, Carina
Violência Doméstica : Desafios Actuais e Futuros / Carina Quaresma
In: Segurança Social : Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Suzana Fernandes da Costa, Nuno Monteiro Amaro. - 1.ª Reimp. - Lisboa : AAFDL, 2021. - p. 371-405 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-576-1.
SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Portugal, DESAFIOS / Portugal
I - Enquadramento legal e definição de violência (DV) e interligação com as políticas de solidariedade e segurança social. 1. A CRP como ponto de partida e chegada das políticas públicas na área da VD. 2. A definição de VD (Convenção de Istambul e Código Penal). 3. As políticas de solidariedade e segurança social e interligação com a VD. II - A extensão da violência doméstica, interseccionalidade e a complexidade da intervenção. 4. Alguns dados estatísticos. 5. A ponderação das questões de interseccionalidade, designadamente ao nível ds situações de pobreza. 6. A complexidade da intervenção e implicações no âmbito das taxas de acusação/ condenação. III - Homicídios em contexto de VD e algumas notas acerca dos efeitos da sua visibilidade. 7. Alguns dados disponíveis ao nível dos homicídios em contexto de VD (Portugal/ Espanha). 8. A Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em contexto de VD, suas recomendações e algumas notas reflexivas. 9. Guia de boas práticas dos órgãos de comunicação social na prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica. 10. Potencial efeito de imitação nos homicídios em contexto VD - Análise temporal dos homicídios divulgados na comunicação social nos últimos 5 anos. IV - Desafios atuais e futuros no contexto da VD. 11. Medidas previstas (PACVMVD e RCM n.º 139/2019, de 19 de agosto). 12. A importância da divulgação das boas práticas e promoção de intervenções integradas e multi-agenciais na gestão dos casos de VD.