349.9 (PER) n.º 135
Analítico de Monografia
3687
AMARAL, Frederico Velasco
A Articulação entre o Direito Aduaneiro da União Europeia e as Normas da OMA e da OMC / Frederico Velasco Amaral
In: Temas de Direito Aduaneiro / coordenação Tânia Carvalhais Pereira ; [autores] Alexandra Martins.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2014. - p. 353-385 ; 23 cm. - (Católica Tax). - ISBN 978-972-40-5485-8.
DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITO ALFANDEGÁRIO, DIREITO ADUANEIRO COMUNITÁRIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, CONTENCIOSO ALFANDEGÁRIO, DIREITO COMPARADO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC/WTO)
1. Introdução. 2. Direito Aduaneiro da União Europeia. 2.1. Do seu objeto. 2.2. Da sua natureza. 3. A OMC. 4. A OMA. 5. A articulação dos sistemas. a. Da aplicação direta sem qualquer ato de transposição. b. Da transposição não obstante o efeito direto. c. Da transposição literal ou quase literal, quando esta se revela necessária. d. Da implementação de normas que refletem, de forma mais ou menos acentuada, o disposto em Acordos internacionais. 6. Conclusões.