349.3 (CAM) n.º 11
Analítico de Monografia
4501
SOARES, Conceição
A Proteção Social dos Trabadores : A Mudança de paradigma na Proteção Social dos Trabalhadores Independentes e o Reforço da Proteção da Parentalidade no Código do Trabalho / Conceição Soares
In: Segurança Social : Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Suzana Fernandes da Costa, Nuno Monteiro Amaro. - 1.ª Reimp. - Lisboa : AAFDL, 2021. - p. 407-416 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-576-1.
SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, PROTEÇÃO SOCIAL / Portugal, PROTECÇÃO DO TRABALHADOR / Portugal, TRABALHADOR INDEPENDENTE / Portugal
1. A proteção social dos trabalhadores. 1.1. As mudanças na proteção social dos trabalhadores independentes. 1.2. Os direitos dos trabalhadores independentes na eventualidade de parentalidade. 1.3. Os direitos dos trabalhadores independentes na eventualidade de doença. 1.4. Os direitos dos trabalhadores independentes na eventualidade de desemprego. 2. Reforço da proteção da parentalidade no Código do Trabalho. 2.1. A conciliação do exercício dos direitos no âmbito da parentalidade e da vida familiar com a atividade profissional. 2.2. As concretas alterações registadas no domínio da parentalidade. 2.3. Comunicações obrigatórias à Comissão para a Igualdade no Trabalho e emprego.