35 (SOU) n.º 320
Analítico de Monografia
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SOUSA, Luís Verde de
A revisão extraordinária de preços e outras medidas constantes do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio : a sua aplicação à empreitada de obras públicas / Luís Verde de Sousa
In: Empreitada de Obras Públicas : Formação e Execução do Contrato / Coordenação Luís Verde de Sousa. - Lisboa : AAFDL, 2024. - p.317-355 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-919-6
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICA, CONCURSO PÚBLICO, EXECUÇÃO DO CONTRATO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, PRORROGAÇÃO DO PRAZO, REVISÃO DE PREÇOS, ADJUDICAÇÃO POR CONTRATO
1. O contexto da aprovação do Decreto-Lei n.º 36/2022 e o seu âmbito de aplicação. 2. O caráter obrigatório e temporário do diploma e a sua aplicação no tempo. 3. A revisão extraordinária de preços. 3.1. Os pressupostos respeitantes aos elementos que integram a matriz da estrutura de custos da obra. 3.2. O pedido de revisão. 3.3. A pronúncia do dono da obra. 3.4. A aplicação da nova forma de revisão de preços. 4. A prorrogação do prazo de execução da obra. 5. A adjudicação excecional acima do preço base. 6. Notas conclusivas.