347.73 (FER) n.º 8
Analítico de Monografia
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TOMÉ, Maria João Romão Vaz
Notas sobre os aspectos financeiros e civis dos fundos de investimento mobiliário abertos / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
In: Direito dos Valores Mobiliários $e Volume I $f Eduardo Paz Ferreira.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - p. 9-62 ; 23 cm. - ISBN 972-32-0908-X
DIREITO FINANCEIRO / Portugal, MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS / Portugal, MERCADO FINANCEIRO / Portugal, VALOR MOBILIÁRIO / Portugal, MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS / Portugal, INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA / Portugal, FUNDO DE INVESTIMENTO / Portugal, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO / Portugal, SOCIEDADES FINANCEIRAS / Portugal, SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO / Portugal, FIDUCIA CUM CREDITORE / Portugal
I - Dos Fundos de Investimento Mobiliário em Geral. 1. Introdução. 2. A disciplina dos fundos de investimento mobiliário em geral. 2.1. O direito do mercado de valores mobiliários. 2.2. O direito dos intermediários financeiros. 2.3. O DL n.º 276/94, de 2 de Novembro, de acordo com as alterações introduzidas pelo DL n.º 323/97, de 26 de Novembro. 3. A estrutura dos fundos de investimento. 3.1. A sociedade gestora. 3.2. O depositário. 3.3. Os participantes. II - Algumas Questões de Qualificação Jurídica. 1. O contrato entre a sociedade gestora e o investidor. 2. As unidades de participação. 3. Os fundos comuns de investimento mobiliário enquanto instituições de investimento colectivo. 4. O princípio do open-end. 5. Os fundos comuns de investimento mobiliário enquanto patrimónios autónomos. 5.1. A solução da compropriedade. 5.2. A solução fiduciária. 6. Conclusão.