347 (c) (COR) n.º 12/I; 347 (c) (COR) n.º 12/II; 347 (c) (COR) n.º 12/III
Monografia
4517, 4554, 5005
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil Comentado / coord. António Menezes Cordeiro.- Coimbra : Almedina, 2020-0000.- 00 vols. ; 23 cm
I - Parte Geral (artigos 1.º a 396.º). - 2020. - 1095 p. - ISBN 978-972-40-8452-7 ; II - Das Obrigações em Geral (artigos 397.º a 873.º). - 2021. - 1240 p. - ISBN 978-972-40-9027-6 ; III - Dos Contratos em Especial (artigos 874.º a 1250.º). - 2024. - 891 p. - ISBN 978-989-40-1731-8 (Enc.).
(Broch.) : Compra
DIREITO CIVIL / Portugal, CODIGO CIVIL / Portugal
VOLUME I : Bibliografia geral. Introdução. Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966. LIVRO I - PARTE GERAL. TÍTULO I - Das leis, sua interpretação e aplicação. Capítulo I - Fontes do Direito. Capítulo II - Vigência, interpretação e aplicação das leis. Capítulo III - Direitos dos estrangeiros e conflitos de leis. Secção I - Disposições gerais. Secção II - Normas de conflitos. TÍTULO II - Das relações jurídicas. SUBTÍTULO I - Das pessoas. Capítulo I - Pessoas singulares. Secção I - Personalidade e capacidade jurídica. Secção II - Direitos de personalidade. Secção III - Domicílio. Secção IV - Ausência. Secção V - Menores e maiores acompanhados. Capítulo II - Pessoas coletivas. Secção I - Disposições gerais. Secção II - Associações. Secção III - Fundações. Capítulo III - Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais. SUBTÍTULO I-A - Dos animais. SUBTÍTULO II - Das coisas. SUBTÍTULO III - Dos factos jurídicos. Capítulo I - Negócio jurídico. Secção I - Declaração negocial. Secção II - Objeto negocial. Negócios usurários. Secção III - Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico. Capítulo II - Atos jurídicos. Capítulo III - O tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas. Secção I - Disposições gerais. Secção II - Prescrição. Secção III - Caducidade. SUBTÍTULO IV - Do exercício e tutela dos direitos. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Provas. Secção I - Disposições gerais. Secção II - Presunções. Secção III - Confissão. Secção IV - Prova documental. Secção V - Prova pericial. Secção VI - Prova por inspeção. Secção VI - Prova testemunhal. - VOLUME II : Bibliografia. Introdução geral. LIVRO II – DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO I – Das obrigações em geral. Capitulo I – Disposições gerais. Secção I – Conteúdo da obrigação. Secção II – Obrigações naturais. Capítulo II – Fontes das obrigações. Secção I – Contratos. Secção II – Gestão de negócios. Secção II – Gestão de negócios. Secção IV – Enriquecimento sem causa. Secção V – Responsabilidade civil. Capítulo III – Modalidades das obrigações. Secção I – Obrigações de sujeito ativo indeterminado. Secção II – Obrigações solidárias. Secção III – Obrigações divisíveis e indivisíveis. Secção IV – Obrigações genéricas. Secção V – Obrigações alternativas. Secção VI – Obrigações pecuniárias. Secção VII – Obrigações de juros. Secção VIII – Obrigação de indemnização. Secção IX – Obrigação de informação e de apresentação das coisas ou documentos. Capítulo IV – Transmissão de créditos e de dívidas. Secção I – Cessão de créditos. Secção II – Sub-rogação. Secção III – Transmissão singular de dívidas. Capítulo V – Garantia geral das obrigações. Secção I – Disposições gerais. Secção II – Conservação da garantia patrimonial. Capítulo VI – Garantias especiais das obrigações. Secção I – Prestação de caução. Secção II – Fiança. Secção III – Consignação de rendimentos. Secção IV – Penhor. Secção V – Hipoteca. Secção VI – Privilégios creditórios. Secção VII – Direito de retenção. Capítulo VII – Cumprimento e não-cumprimento das obrigações. Secção I – Cumprimento. Secção II – Não-cumprimento. Secção III – Realização coativa da prestação. Secção IV – Cessão de bens aos credores. Capítulo VIII – Causas de extinção das obrigações além do cumprimento. Secção I – Dação em cumprimento. Secção II – Consignação em depósito. Secção III – Compensação. Secção IV – Novação. Secção V – Remissão. Secção VI – Confusão. - VOLUME III : LIVRO II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO II - Dos contratos em especial. Capítulo I - Compra e venda. Secção I - Disposições gerais. Secção II - Efeitos da compra e venda. Secção III - Venda de coisas sujeitas a contagem, pesagem ou medição. Secção IV - Venda de bens alheios. Secção V - Venda de bens onerados. Secção VI - Venda de coisas defeituosas. Secção VII — Venda a contento e venda sujeita a prova. Secção VIII - Venda a retro. Secção IX - Venda a prestações. Secção X — Venda sobre documentos. Secção XI - Outros contratos onerosos. Capítulo II - Doação. Secção I - Disposições gerais. Secção II - Capacidade para fazer ou receber doações. Secção III - Efeitos das doações. Secção IV - Revogação das doações. Capítulo III - Sociedade. Secção I - Disposições gerais. Secção II - Relações entre os sócios. Secção III - Relações com terceiros. Secção IV - Morte, exoneração ou exclusão de sócios. Secção V — Dissolução da sociedade. Secção VI - Liquidação da sociedade e de quotas. Capítulo IV - Locação. Secção I - Disposições gerais. Secção II - Obrigações do locador. Secção III - Obrigações do locatário. Subsecção I - Disposição geral. Subsecção II — Pagamento da renda ou aluguer. Subsecção III - Restituição da coisa locada. Secção IV - Resolução e caducidade do contrato. Subsecção I - Resolução. Subsecção II - Caducidade. Secção V — Transmissão da posição contratual. Secção VI — Sublocação. Secção VII - Arrendamento de prédios urbanos. Subsecção I - Disposições gerais. Subsecção II — Celebração. Subsecção III - Direitos e obrigações das partes. Divisão I - Obrigações não-pecuniárias. Divisão II - Renda e encargos. Subsecção IV - Cessação. Divisão I - Disposições comuns. Divisão II - Cessação por acordo entre as partes. Divisão III - Resolução. Subsecção V — Subarrendamento. Subsecção VI — Direito de preferência. Subsecção VII - Disposições especiais do arrendamento para habitação. Divisão II - Duração. Subdivisão I — Contratos com prazo certo. Subdivisão II - Contratos de duração indeterminada. Divisão III — Transmissão. Subsecção VIII - Disposições especiais do arrendamento para fins não habitacionais. Secção VIII - Arrendamento de prédios urbanos a arrendamento de prédios rústicos não abrangidos na secção precedente (revogada). Capítulo V - Parceria pecuária. Capítulo VI - Comodato. Capítulo VII - Mútuo. Capítulo VIII - Contrato de trabalho. Capítulo IX - Prestação de serviço. Capitulo X - Mandato. Secção I - Disposições gerais. Secção II - Direitos e obrigações do mandatário. Secção III — Obrigações do mandante. Secção IV - Revogação e caducidade do mandato. Subsecção I — Revogação. Subsecção II - Caducidade. Secção V — Mandato com representação. Secção VI - Mandato sem representação. Capítulo XI - Depósito. Secção I — Disposições gerais. Secção II - Direitos e obrigações do depositário. Secção III - Obrigações do depositante. Secção IV — Depósito de coisa Controvertida. Secção V - Depósito irregular. Capítulo XII - Empreitada. Secção I — Disposições gerais. Secção II — Alterações e obras novas. Secção III — Defeitos da obra. Secção IV - Impossibilidade de cumprimento e risco pela perda ou deterioração da obra. Secção V - Extinção do contrato. Capítulo XIII - Renda perpétua. Capítulo XIV - Renda vitalícia. Capítulo XV - Jogo e aposta. Capítulo XVI - Transação.