35 (ESQ) n.º 160
Monografia
2880
ESQUÍVEL, José Luís
Os contratos administrativos e a arbitragem / José Luís Esquível.- Coimbra : Almedina, 2004.- 335 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2160-2 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, REFORMA DO DIREITO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO, TRANSACÇÃO JUDICIAL, EXECUÇÃO DO CONTRATO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, PORTUGAL, DIREITO COMPARADO
INTRODUÇÃO. 1- Da apresentação do tema e da delimitação do objecto. 2- Da sequência da exposição. CAPÍTULO I: O CONTRATO ADMINISTRATIVO. 1- Nota de enquadramento. 2- O contrato administrativo nos Direitos estrangeiros. 3- O contrato administrativo em Portugal. 4- Classificação dos contratos administrativos. CAPÍTULO II: A ARBITRAGEM. 1- Nota de enquadramento. 2- Conceito de arbitragem. 3- Distinção de figuras afins. 4- Tipos de arbitragem. 5- Modalidades de convenção de arbitragem. CAPÍTULO III: O PAPEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES ENTRE A ARBITRAGEM E O DIREITO ADMINISTRATIVO. 1- Nota de enquadramento. 2- A primeira fase (século XIX e primeira metade do século XX). 3- A segunda fase (do pós-guerra aos anos oitenta). A terceira fase (dos anos oitenta ao presente). CAPÍTULO IV: OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A ARBITRAGEM NO DIREITO ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS. 1- Nota de enquadramento. 2- A lei constitucional. 3- A lei comunitária. 4- A lei ordinária. 5- A reforma do contencioso administrativo. 6- Apreciação problemática da evolução da relação entre os contratos administrativos e a arbitragem no quadro do actual Direito Administrativo português. CAPÍTULO V: ANÁLISE PROBLEMÁTICA DA INFLUÊNCIA RECÍPROCA ENTRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO E A ARBITRAGEM. 1- Nota de enquadramento. 2- Os litígios contratuais jus-administrativos passíveis de arbitragem. 3- Dinâmica contratual e dinâmica arbitral. V- A "arbitragem administrativa". CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA. JURISPRUDÊNCIA CITADA.