347.96 (AZE) n.º 3
Monografia
1331
AZEVEDO, Luís Eloy
Magistratura Portuguesa : Retrato de Uma Mentalidade Colectiva / Luís Eloy Azevedo.- Lisboa : Cosmos, Maio 2001.- 121p. ; 23cm
ISBN 972-762-225-9 (Broch.) : compra 2.000$0
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, MAGISTRATURA, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BASES MENTAIS, PODER POLÍTICO, COSTUMES
Prefácio de António Manuel Hespanha. I- Metodologia. Interrogações motivadoras. II- Objecto de estudo. Problemas de Investigação. III- Magistratura Suprema e "memória colectiva". IV- Criação e constituição do Supremo Tribunal de Justiça: Bosquejo tradicional. V- Magistratura Suprema da primeira geração: 1. A pedra que fecha a abóboda. 2. A difícil fronteira entre a contenção judicial e a intervenção política. VI- Bases Mentais da Magistratura Suprema: 1. Culto da Lei: génese e evolução. 2. Funcionarização da carreira judicial. 3. Fidelidade ao passado. VII- Magistratura Suprema e Poder Político. 1. Da tensão à neutralização. 2. Independência judicial: mito ou realidade? 2.1. Uma Magistratura da situação. 2.2. Um Magistrado da situação: Cruz Alvura. VIII- Magistratura Suprema e Austeridade de Costumes. 1. Sacerdócio judicial e capacidade média. 2. Reserva privada e resignação económica. 3. Refúgio caseiro, convívio seleccionado e porte respeitável. Fontes. Bibliografia.