341 (BRO) n.º 3
Monografia
2493
BROWNLIE, Ian
Princípios de Direito Internacional Público / Ian Brownlie.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.- 809p. ; 25 cm
ISBN 972-31-0759-7 (Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FONTES DE DIREITO, SOBERANIA TERRITORIAL, SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO DO MAR, MAR TERRITORIAL, ZONA CONTÍGUA, ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA, PLATAFORMA CONTINENTAL, ALTO MAR, RIO INTERNACIONAL, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, NACIONALIDADE, RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO, DIREITOS DO HOMEM, DIREITO DOS TRATADOS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
Parte I- Questões preliminares. Parte II- Personalidade jurídica internacional e reconhecimento. Parte III- Soberania territorial. Parte IV- Direito do mar. Parte V- Recursos comuns e cooperação na sua utilização. Parte VI- Jurisdição dos Estados. Parte VII- Regras de atribuição da nacionalidade (independentemente da soberania territorial e da jurisdição do estado). Parte VIII- O direito da responsabilidade internacional. Parte IX- A protecção de indivíduos e de grupos. Parte X- Formas de interacção internacionais. Parte XI- A transmissão de direitos e deveres. Parte XII- Organizações e Tribunais internacionais.