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Analítico de Periódico
DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro, e outro
Direito de autor e o uso de inteligência artificial para a criação de obras literárias, artísticas e musicais / Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Mariana Ferreira da Cruz Pires
O Direito, Coimbra, a. 156 n. 4 (2024), p. 687-727
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/o-direito-ano-156-2024-iv/401
DIREITO DE AUTOR, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CRIAÇÕES ARTÍSTICAS
O presente artigo tem como objetivo, por meio de uma exposição sistematizada e não exaustiva da literatura e legislação, analisar o uso de sistemas de inteligência artificial no âmbito das criações literárias, artísticas e musicais e seus respectivos reflexos no campo dos direitos autorais. Assim, o presente estudo foi organizado em cinco eixos: a origem e evolução histórica do direito de autor, o estudo de sua natureza jurídica, o direito à paternidade frente as produções artísticas criadas a partir de sistemas de inteligência artificial, o direito à paternidade e os elementos da originalidade e criatividade nas obras literárias e artísticas e a utilização de obras literárias e artísticas na construção de bancos de dados de inteligência artificial. Constatou-se que, a inserção das novas tecnologias na seara do direito de autor é muito recente e, em razão disso, busca amadurecimento e aperfeiçoamento. A metodologia de pesquisa é qualitativa, do tipo bibliográfica e documental. A pesquisa é descritiva e exploratória, objetivando desenvolver as ideais a partir de informações sobre o tema. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Breve estudo acerca da origem e evolução histórica do Direito de Autor. 3. Natureza jurídica do Direito de Autor. 4. O direito à paternidade frente as produções artísticas criadas a partir de sistemas de inteligência artificial. 5. Direito à paternidade e os elementos da originalidade e criatividade nas obras literárias e artísticas. 6. A utilização de obras literárias e artísticas na construção de bancos de dados de IA. 7. Conclusão. Referências.