349.9 (VAS) n.º 138
Analítico de Monografia
3716
PINTO, Miguel Silva
O IVA e a Representação de Interesses (Lobbying) / Miguel Silva Pinto
In: Cadernos IVA 2014 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] . - Coimbra : Almedina, [2014]. - p. 339-362 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-5634-0.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal, LOBBYING / Portugal
1. A governação fiscal "clássica" na UE. 2. A nova governação europeia. 3. A representação de interesses na UE (lobbying). 4. A importância da consulta pública no relançamento do Mercado Único. 5. A Governação Fiscal como uma tendência das reformas fiscais modernas. 5.1. UE. 5.2. OCDE. 6. A Governação Fiscal e o IVA. 6.1. O Livro Verde sobre o futuro do IVA. 6.2. A nova estratégia da Comissão para o sistema comum do IVA. 6.3. A participação dos lobbies no âmbito das atividades em curso. 6.4. Para além da UE - O Fórum global de IVA da OCDE. 7. O contributo dos atores não institucionais na preparação do futuro do IVA. 8. Considerações finais.