35.08 (ALF) n.º 11; 35.08 (ALF) n.º 12; 35.08 (ALF) n.º 13; 35.08 (ALF) n.º 14
Monografia
1832; 1467; 1833; 1466;
ALFAIA, João
Conceitos Fundamentais do Regime Jurídico do Funcionalismo Público / João Alfaia.- Coimbra : Almedina, 1985-1988.- 2 v. ; 24cm
1.º VOL. : 1985. - 734 p. ; 2.º VOL. : 1988. - 1349 p.
(Broch.) : compra
DIREITO DA FUNÇÃO PUBLICA / Portugal, FUNCIONALISMO PÚBLICO, FUNCIONÁRIO PUBLICO, AGENTE ADMINISTRATIVO, RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO
VOL.I: PARTE I: INTRODUÇÃO. TITULO I- Função publica e agentes respectivos. TITULO II- Regime juridico. TITULO III- Relação jurídica de emprego publico. TITULO IV- Lugares. Capitulo I- Generalidades. Capitulo II- Lugares dos quadros. Capitulo III- Lugares alem dos quadros. TITULO V- Competência para a pratica de actos em matéria de pessoal. PARTE II: SUJEITOS. TITULO I- Pessoas colectivas de direito publico. Capitulo I- Generalidades. Capitulo II- Organização. Capitulo III- Gestão. Capitulo IV- Vinculação. Capitulo V- Descentralização. Capitulo VI- Serviços públicos. TITULO II- Agentes em regime de direito publico. Capitulo I- Conceito. Capitulo II- Modalidades. Capitulo III- Capacidade administrativa para ocupação de lugares. Capitulo IV- Hierarquia. Capitulo V- Domicilio e residência. Capitulo VI- Apreciação do mérito. Capitulo VII- Formação e aperfeiçoamento profissionais. Capitulo VIII- Registo dos funcionários e agentes. Capitulo IX- Comunicabilidade interdepartamental ou mobilidade do pessoal. Capitulo X- Requisição compulsiva ou de serviços. Capitulo XI- Associação profissional. PARTE III: FACTO JURIDICO. TITULO I- Generalidades. TITULO II- Preenchimento de lugares. SUBTITULO I- Generalidades. SUBTITULO II- Modalidades. Capitulo I- Factos jurídicos constitutivos. Capitulo II- Factos jurídicos modificativos. SUBTITULO III- Processo. Capitulo I- Recrutamento. Capitulo II- Provimento. Capitulo III- Investidura. TITULO III- Cativação de lugares. TITULO IV- Desocupação de lugares. Capitulo I- Generalidades. Capitulo II- Modalidades. PARTE IV: OBJECTO. TITULO I- Situação jurídica dos funcionários e agentes. Capitulo I- Conteúdo. Capitulo II- Natureza. TITULO II- Situações de pessoal. SUBTITULO I- Generalidades. SUBTITULO II- Situação de serviço efectivo. Capitulo I- Generalidades. Capitulo II- Modalidades de prestação de serviço. Capitulo III- Poderes funcionais. Capitulo IV- Deveres específicos. Capitulo V- Direitos específicos. SUBTITULO III- Situações de ausência legitima. Capitulo I- Situações de ausência por motivo de interesse publico. Capitulo II- Situações de ausência autorizada. Subcapitulo I- Situações de doença (em sentido lato). Subcapitulo II- Situação de maternidade. Subcapitulo III- Situação de ferias. Subcapitulo IV- Situação de luto. Subcapitulo V- Situação de licença sem vencimento. Subcapitulo VI- Situações de dispensa. Subcapitulo VII- Outras situações de ausência autorizada. Capitulo III- Situações de ausência obrigatória. Capitulo IV- Situações de ausência compulsiva. SUBTITULO IV- Situações de ausência ilegítima. Capitulo I- Situação de falta injustificada. Capitulo II- Outras situações com base em faltas injustificadas. SUBTITULO V- Outras situações. Capitulo I- Situação de greve. Capitulo II- Situação de adido em "sentido lato". VOL.II: PARTE IV: OBJECTO (CONTINUAÇÃO). TITULO III- Vencimentos em sentido lato. SUBTITULO I- Disciplina comum. SUBTITULO II- Modalidades. Capitulo I- Remunerações. Capitulo II- Subsídios sociais. Subcapitulo I- Abono de família e prestações complementares. Subcapitulo II- Outros subsídios sociais. SUBTITULO III- Descontos. TITULO IV- Segurança social. SUBTITULO I- Generalidades. SUBTITULO II- Modalidades. Capitulo I- Protecção na doença. Capitulo II- Protecção a família. Subcapitulo I- Protecção na maternidade, na paternidade ou na adopção. Subcapitulo II- Acompanhamento a familiares. Capitulo III- Protecção na educação. Capitulo IV- Protecção na velhice ou na invalidez. Subcapitulo I- Aposentação. Subcapitulo II- Regime sucedâneo da aposentação. Subcapitulo III- Pensão por serviços relevantes ou excepcionais prestados ao pais. Capitulo IV- Protecção por morte. Capitulo V- Protecção diversificada a cargo do Cofre de Previdência dos funcionários e agentes do Estado. TITULO IV- Tempo de serviço. SUBTITULO I- Generalidades. SUBTITULO II- Modalidades. Capitulo I- Tempo de serviço para efeitos de vencimento em sentido estrito. Capitulo II- Tempo de serviço para efeitos de antiguidade. Capitulo III- Tempo de serviço para efeitos de aposentação, de diuturnidades e de sobrevivência. Subcapitulo I- Tempo de serviço para efeitos de aposentação. Subcapítulo II- Tempo de serviço para efeitos de sobrevivência. Subcapitulo III- Tempo de serviço para efeitos de computo do período de diuturnidades. Capitulo IV- Outras modalidades de tempo de serviço.