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Analítico de Periódico
SOUSA, Ana Pereira de, e outro
Algumas patologias do agir administrativo no direito urbanístico / Ana Pereira de Sousa, Leandro de Oliveira
Revista de Direito Administrativo, Lisboa, n.º #16 (Jan.-Abr. 2023), p. 125-130
DIREITO DO URBANISMO
1. Palavras introdutórias. 2. Rol de algumas das ilegalidades comummente praticadas pela Administração. A) As fontes. §1.º Os estudos urbanísticos e afins. §2.º Os planos em devir. §3.º As medidas preventivas. B) Os aspetos de escassa relevância urbanística. C) As alterações às licenças de loteamento. D) A (i)legitimidade. E) A comunicação prévia versus o licenciamento forçado. 3. Em particular: o tempo. 4. Epílogo.