349.8 (GOM) n.º 128
Monografia
2790
GOMES, Nuno Sá
Tributação do património : lições proferidas no 1º Curso de pós-graduação em direito fiscal na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2004) / Nuno Sá Gomes.- Coimbra : Almedina, 2005.- 168 p. ; 24 cm
ISBN 972-40-2464-4 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, PATRIMÓNIO / Portugal, IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS / Portugal, IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS / Portugal, IMPOSTO DO SELO / Portugal
1- Observação prévia: o objecto do estudo é meramente introdutório à tributação do património. Limitação do estudo aos aspectos mais relevantes e controversos dos impostos abrangidos pela recente Reforma da Tributação do Património e legislação conexa. Razão de ordem. Capítulo I- Ideias gerais. Capítulo II- Questões controversas relativas ao IMI, ao IMT e ao IS.