Analítico de Periódico
GOMES, Carla Amado, e outro
Produção descentralizada de energia eléctrica : A perspectiva do consumidor / Carla Amado Gomes, Raquel Franco
e-Pública - Revista Eletrónica de Direito Público, Lisboa, v. 5 n. 2 (julho 2018), p. 141-158
Artigo disponível em: https://e-publica.pt/article/34366-producao-descentralizada-de-energia-electrica-a-perspectiva-do-consumidor
PRODUÇÃO DESCENTRALIZADA DE ENERGIA, AUTOCONSUMO, PROSUMER, GRID PARITY, CUSTOS DE FRICÇÃO
O modelo de produção eléctrica adoptado desde finais do século XIX - um modelo de concentração da geração de energia em grandes infraestruturas -, tem vindo a fundir-se, desde finais do século XX, com formas de produção descentralizada que envolvem o próprio consumidor na produção da energia. Surge, assim, uma nova figura no mercado de energia elétrica - a do prosumer -, cuja relevância é proclamada no âmbito das políticas públicas adoptadas nesta matéria, nomeadamente pela União Europeia. O que merece ser questionado é se, a par do reconhecimento da relevância desta nova categoria, as políticas públicas concretamente adotadas, e que contam com a colaboração do prosumer para a sua implementação, têm em conta características comportamentais desses agentes que são decisivas para definir o nível da respetiva adesão aos incentivos criados, nomeadamente as relacionadas com custos de fricção, complexidade ambiental e racionalidade limitada. 0. Produção descentralizada de energia eléctrica: a dificuldade de uma definição. 1. Produção descentralizada: regresso ao futuro. 2. A produção descentralizada e a emergência de uma nova categoria de consumidor. 3. Modelos de autoconsumo. 4. A remuneração. 5. O comportamento do consumidor:.custos de fricção, complexidade e traços comportamentais característicos do consumidor energético. 6. O futuro da produção descentralizada no Direito da Energia da União Europeia.