347.4 (JAR) n.º 17 Monografia 2895 | |
JARDIM, Mónica A garantia autónoma / Mónica Jardim.- Coimbra : Almedina, 2002.- 467p. ; 24 cm ISBN 972-40-1765-6 (Broch.) : Compra DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, GARANTIA AUTÓNOMA / Portugal, CONTRATOS / Portugal, GARANTIA BANCÁRIA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, PROVIDÊNCIA CAUTELAR / Portugal, COMÉRCIO INTERNACIONAL, DOUTRINA / Portugal, DIREITO COMPARADO Introdução: A garantia autónoma, sua génese e sua consagração. - Cap. I. Processo mediante o qual se estipula a garantia autónoma, relações jurídicas entre os sujeitos intervenientes e principais modalidades de garantia autónoma. - Cap. II. A garantia autónoma enquanto obrigação e enquanto fonte de obrigação. - Cap. III. Delimitação da garantia autónoma perante figuras afins. - Cap. IV. Solicitação da soma objecto da garantia e quadro subsequente. - Cap. V. Recurso a uma providência cautelar. - Cap. VI. A garantia autónoma e o direito internacional privado. - Cap. VII. Admissibilidade do contrato de garantia autónoma no continente europeu. |