349.4 (OLI) n.º 38
Analítico de Monografia
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MATOS, Isabel Abalada, e outro
Direito do Urbanísmo numa perspetiva prática : O excesso de complexidade que conduz à simplificação excessiva / Isabel Abalada Matos, Isabel Moraes Cardoso
In: Atas do III Congresso de Direito do Urbanismo / coordenação Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 285-305 ; 23 cm. - (Obras Coletivas). - ISBN 978-989-40-2129-2
DIREITO DO URBANISMO / Portugal
1. A complexificação excessiva. 1.1, A complexidade nos processos de planeamento - Alguns exemplos. 1.2. A complexidade nos processos de gestão urbanística - Alguns exemplos. 2. Situações Práticas. 2.1. Plano de Pormenor (alteração) - e necessidade de reclassificação do solo. 2.2. Proteção do sobreiro e azinheira - Operação de loteamento e de obras de urbanização/Pedido de informação prévia (PIP) para obras de edificação em solo urbano. 2.3. Reserva Agrícola Nacional - Autorização de utilização não agrícola - Simplex Ambiental. 3. A simplificação excessiva - o que nos espera. 3.1. Reduzir prazos. 3.2. Alterar radicalmente procedimentos introduzindo novas regras que comportam complexidade acrescida sem resolver a existente ou mesmo agravando-a.