341.24 (ALB) n.º 43/II
Analítico de Monografia
4583
SILVA, Paula Costa e
Processo equitativo e magistratura judicial / Paula Costa e Silva
In: Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais / org. e pref. Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2019. - 2. v., p. 980-985 ; 25 cm. - (Comentários de Leis). - ISBN 978-972-54-0670-0.
DIREITOS HUMANOS, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM, CEDH, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, MAGISTRADO JUDICIAL / Portugal, PROCESSO EQUITATIVO / Portugal, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / Portugal, PROCESSO DISCIPLINAR / Portugal, ÉTICA PROFISSIONAL / Portugal
I. Introdução. II. A aferição da conformidade da conduta dos juízes com parâmetros éticos e deônticos. III. Os poderes do STJ de controlo da matéria adquirida nas decisões disciplinares do CSM. IV. O processo de revisão do EMJ. V. Uma interrogação em jeito de conclusão.