349.9 (VAS) n.º 170-E)
Monografia
4978
CADERNOS IVA 2023
Cadernos IVA 2023 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2023.- 451 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-1719-6 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
Dedução de IVA Liquidado Indevidamente / Afonso Arnaldo, Patrícia de Sousa Silva. Implicações em IVA dos Ajustamentos de Preços de Transferência / Alexandra Martins. Mind the VAT Gap: Análise e Reflexões sobre as Propostas de Alteração das Regras do IVA para a Era Digital / Amílcar Nunes, Catarina Anjo Balona, Isabel Santos. Os Desafios do IVA na Era das Plataformas Digitais / Ana Moreira da Silva. Erro na Autoliquidação do IVA em Serviços de Construção Civil – e Agora? / Catarina Belim. A Revenda de Salvados pelas Empresas de Seguros – O Caso Generali Seguros / Conceição Gamito, Nídia Rebelo. Venda de Carteiras de Crédito, Locação Financeira e IVA / Conceição Soares Fatela. Reabilitação Urbana na Acepção do IVA: Nota Metodológica / Daniel S. de Bobos-Radu. IVA, Salvados e o Recente Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia: A Salvação Possível / Guilherme Maria Muralha. O IVA e a Transmissão de Benfeitorias / Isabel Vieira dos Reis, Martim Magalhães. A Morte da Declaração do IVA / Isabella Barreto. O Conceito de Finalidade Terapêutica e os Dispositivos Médicos / Joana Branco Pires, Rita Simão Luís. Os Preços Praticados e o Conceito de Organismo sem Finalidade Lucrativa em sede de IVA / Leonardo Marques dos Santos, Carlota Calçada Soares. IVA nos Cancelamentos e No-Shows em Hotelaria / Manuel da Gama Quaresma. Em que Medida pode o IVA Contribuir para uma Solução Concertada de Tributação de Robots? / Mariana Magalhães Rapoula. O Quantum da Contraprestação no IVA e a Estrutura do Imposto: Algumas Reflexões / Miguel Correia. Ainda Posso Pedir para Colocar o NIF?: Questões sobre a Emissão de Segunda Via e Retificação de Faturas / Nuno de Oliveira Garcia, Maria Rita Nascimento. A “Nova” Revisão Oficiosa e o “Atropelo” do Direito à Dedução de IVA / Raquel Montes Fernandes. A Dedutibilidade do IVA nas Atividades de Investigação e Desenvolvimento / Serena Cabrita Neto, Liliana Piedade, Raquel Santos Ferreira. IVA, Cessão de Créditos e Regularização de Imposto: Direito Europeu e Prática Nacional / Sérgio Vasques. Regularizações de IVA – Provar Para Quê? / Susana Claro, Nicole Gomes da Silva.