35 (GON) n.º 227/III
Analítico de Monografia
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SOUSA, Luís Verde de
A negociação pós-adjudicatória dos atributos da proposta / Luís Verde de Sousa
In: Estudos de contratação pública / Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) ; organização [de] lPedro Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 2010. - 3 v., p. 261-337. - 978-972-32-1898-5.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL / Portugal
1. A noção de negociação pós-adjudicatória e os seus pressupostos essenciais. 2. O objecto da negociação pós-adjudicatória. 3. Os atributos da proposta. 4. A realidade anterior à entrada em vigor do código. 5. Os limites à negociação dos atributos da proposta adjudicatória. 5.1. As exigências de interesse público. 5.2. A manutenção da "equação adjudicatória". 5.2.1. Considerações gerais. 5.2.2. A jurisprudência comunitária. 5.2.3. O respeito pelo caderno de encargos. 5.2.4. A não alteração da ordenação das propostas. 5.3. A proibição do "cherry-picking". 6. O iter negocial e pós-negocial.