349.9 (MAR) n.º 252
Analítico de Monografia
5152
LEÃO, Caio de Souza, e outros
Tributação como liberdade : uma análise do "ImpostoSeletivo" Brasileiro à luz da teoria de desenvolvimento de Amartya Sen / Caio de Souza Leão, Larissa Almeida Santos Azevedo, Paulo Rosenblatt
In: A Dignidade da Pessoa e o Direito Fiscal / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos, João Dácio Rolim. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 165-186 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2407-1
DIREITO FISCAL / Portugal, IMPOSTO SELETIVO / Portugal
Introdução. 1. Desenvolvimento, justiça e liberdade: fundamentos gerais da obra de Amartya Sen. 2. Desenvolvimento, justiça e liberdade no direito constitucional tributário. 3. A essencialidade e a seletividade como instrumentos de realização de objetivos constitucionais. 4. A reforma tributária e a seletividade por meio da essencialidade: o imposto seletivo na realização do desenvolvimento como liberdade. Considerações finais.