349.9 (PAL) n.º 196
Analítico de Monografia
4534
PALMA, Clotilde Celorico
O sistema de IVA cabo-verdiano : características fundamentais / Clotilde Celorico Palma
In: Estudos de IVA III / Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2016. - p. 195-208 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-972-40-6702-5.
IVA
A Adopção do IVA por Cabo Verde. Características Gerais do IVA em Cabo Verde. Regras Principais do IVA Cabo-Verdiano. Incidência. Localização das operações. Isenções. Valor tributável e Taxas. Direito à dedução. Obrigações dos sujeitos passivos. Regimes especiais.