349.9 (PAL) n.º 105
Monografia
2783
PALMA, Clotilde Celorico
Estudos de imposto sobre o valor acrescentado / Clotilde Celorico Palma.- Coimbra : Almedina, 2006.- 287 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2876-3 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, TRIBUTAÇÃO DO JOGO /Portugal, ACTIVIDADES DESPORTIVAS, ACTIVIDADE SEGURADORA, FACTURAÇÃO, TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO, DIREITO COMUNITÁRIO
I - A harmonização do IVA na União Europeia - II - Recentes evoluções do IVa comunitário - III - Linhas gerais das principais iniciativas recentemente adptadas em matéria de IVA.- IV - Conclusões: Rumo a um terceiro sistema comum do Imposto?.- Legislação sobre o imposto sobre o valor acrescentado publicada em 2005.- Aspectos fundamentais.- IVA - Regulamento de aplicação das regras da sexta Directiva.- O imposto sobre o valor acrescentado e as actividades desportivas.- Enquadramento da actividade seguradora em imposto sobre o valor acrescentado.- Tratamento em IVA da venda de direitos de habitação turística.- Tributação do jogo em IVA.- Orçamento do Estado para 2005 e IVA - Transposição da Directiva nº 2003/92/CE.- IVA - Algumas notas sobre os limites das exclusões do direito à dedução.- Orçamento do Estado para 2005 e IVA - Alterações ao direito à dedução.- O tratamento em sede de IVA da transmissão de salvados automóveis pelas seguradoras.- O IVA e as operações efectuadas via electrónica - alterações introduzidas através do Decreto-Lei nº 130/2003.- O IVA e as operações efectuadas através do comércio electrónico - Vantagens de localização dos operadores na Região Autónoma da Madeira.- A facturação em sede de IVA - Principais alterações do DL nº 256/2003.- As regras de localização das prestações de serviços em sede do Imposto sobre o valor Acrescentado.- Ainda sobre o IVA e a tributação do património.- Um regime simplificado de tributação em IVA - Algumas considerações.- IVA: Facturas e dedução do imposto.