349.9 (NAB) n.º 231
Monografia
4956
NABAIS, José Casalta, e outro
Desafios ao Estado Fiscal / Coordenadores José Casalta Nabais, M. Matilde Lavouras.- Coimbra : Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023.- 350 p. ; 23 cm
Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/113323
ISBN 978-989-9075-55-9 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL
Prefácio. [1] Quelle légitimité de l’impôt? Quelle légitimité de l’État fiscal? Quel nouveau modèle fiscal pour quel nouvel État?: [Qual é a legitimidade do imposto? Que legitimidade do Estado fiscal? Que novo modelo fiscal para que Estado?] / Michel Bouvier - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/1). [2] As fundações do estado fiscal e alguns dos seus desafios actuais / José Casalta Nabais - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/2). [3] A justiça dos tributos / Heleno Taveira Torres - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/3). [4] Los posibles fraudes de ley del poder fiscal en la lucha contra el fraude / Gabriel Casado Ollero - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/4). [5] Desafios atuais ao Estado Fiscal no Brasil / Marciano Seabra de Godoi - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/5). [6] Los desafíos en la relación acreedor-deudor tributario: algunas de las deficiencias de la relación fisco-contribuyente en la actualidad / Cesar Garcia Novoa - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/6). [7] Disrupções tecnológicas e a relação jurídica tributária: a tributação na era dos multi(uni)versos / M. Matilde Lavouras - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/7). [8] La ricerca della certezza dei redditi transnazionali tra OCSE e soluzioni nazionali / Adriano Di Pietro - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/8). [9] A responsabilidade fiscal, o ESG e os custos de cumprimento das empresas: um estudo exploratório em Portugal / Cidália Lopes - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/9). [10] Em busca de soluções nos litígios fiscais internacionais: o Procedimento Amigável, a Convenção de Arbitragem e a recente Directiva Europeia sobre Mecanismos de Resolução de Litígios em Matéria Fiscal / Odete de Oliveira - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/10). [11] Resolução de conflitos tributários no Direito da União Europeia / João Sérgio Ribeiro - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/11). [12] L’essor de la contractualisation en droit fiscal français: [Perspetiva sobre a evolução legal da contratualização fiscal no ordenamento jurídico francês] / Marie-Christine Esclassan - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/12). [13] Algumas reflexões sobre os desafios presentes e próximos da justiça tributária / Suzana Tavares da Silva - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/13). [14] Repensando a revisão dos atos tributários / Rui Duarte Morais - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/14). [15] Palavras de encerramento / Dulce Neto - (https://doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/15).