PP 11
Monografia
3052
COLÓQUIO LUSO-ESPANHOL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Lisboa, 6, 2004
VI Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo / coord. José Luís Martinez López-Muñiz, Fausto de Quadros.- Lisboa : Universidade Católica Editora Unipessoal, [2005].- 238 p. ; 23 cm. - (Direito e Justiça ; v. esp.)
(Broch.) : Oferta
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal / Espanha, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / Portugal / Espanha, CONTRATO DE CONCESSÃO / Portugal / Espanha, EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS / Portugal / Espanha, CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS / Portugal / Espanha, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA / Portugal / Espanha, DIREITO COMPARADO
Programa. Prefácio. SESSÃO DE ABERTURA. Discurso de abertura / José Luís Meillán Gil. Discurso de abertura / Fausto de Quadros. 1.ª SESSÃO: CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS, REGIONAIS E MUNICIPAIS. Concessão de serviços públicos - que futuro? / Maria João Estorninho. Las concesiones de servicio público en un contexto liberalizado / José Manuel Sala Arquer. 2.ª SESSÃO: CONCESSÃO DA OBRA PÚBLICA. Concesión de obra pública y contrato de obra pública / Rafael Gómez-Ferrer Moran. Empreitadas e concessões de obras públicas: fuga para o direito comunitário? / João Caupers. 3.ª SESSÃO: CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO. A Concessão de Uso Privativo do Domínio Público: Breve Notas Sobre o regime jurídico de um instrumento de valorização e rentabilização dos bens dominiais / Fernando Alves Correia. Concesión de utilización del dominio público / Angel Menéndez Rexach. 4.ª SESSÃO: PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA NAS CONCESSÕES. As concessões em Direito Público / Maria da Glória F. P. D. Garcia. Participación pública y privada en las concesiones. La distribución de riesgos en las fórmulas de financiación privada / José Esteve Pardo. Parcerias público-privadas: a experiência portuguesa / Mário Aroso de Almeida. 5.ª SESSÃO: REGIME JURÍDICO GLOBAL OU PLURALIDADES DE REGIMES ESPECIAIS PARA AS CONCESSÕES. Regime jurídico global ou pluralidade de regimes especiais para as concessões? SESSÃO DE ENCERRAMENTO. Palabras / José Luis Martínez López-Muñiz. Discurso de encerramento / Fausto de Quadros. Discurso de encerramento / Rui Medeiros.