341.24 (ALB) n.º 43/II
Analítico de Monografia
4583
URBANO, Maria Benedita
Duração excessiva do processo / Maria Benedita Urbano
In: Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais / org. e pref. Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2019. - 2. v., p. 965-979 ; 25 cm. - (Comentários de Leis). - ISBN 978-972-54-0670-0.
DIREITOS HUMANOS, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM, CEDH, TEDH, DURAÇÃO PROCESSUAL
1. Notas introdutórias. 2. Circulo da duração razoável. 3. Critérios extraídos da jurisprudência do TEDH para o apuramento da razoável duração. 3.1. O comportamento do requerente/queixoso durante o processo. 3.2. O comportamento das autoridades (judiciais) nacionais. 3.3. A complexidade do caso. 3.4. A importância da causa para o requerente/queixoso. 4. A indemnização devida em virtude da violação da exigência da duração razoável e a sua medida. 5. Brevíssimas notas finais.