347.96 (AFO) n.º 17
Monografia
S/Registo
AFONSO, Orlando Viegas Martins
Poder judicial : independência in dependência / Orlando Viegas Martins Afonso.- Coimbra : Almedina, 2004.- 193p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2246-3 (Broch.) : Oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, PODER JUDICIAL / Portugal, RESPONSABILIDADE DO JUIZ / Portugal, FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS / Portugal, INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA / Portugal
PARTE I - O TERCEIRO PODER. Capítulo I - Introdução. Capítulo II - Poder e jurisdição. Capítulo III - O poder, a autoridade e o serviço. Capítulo IV - A legitimidade do poder judicial. Capítulo V - A isenção, a imparcialidade e a independência do poder judicial. Capítulo VI - O governo autónomo da magistratura como garantia de independência. Capítulo VII - A responsabilidade dos juízes. PARTE II - AS NOVAS PROCURAS DE JUSTIÇA. Capítulo I - A publicidade da justiça. Capítulo II - Ser juiz hic et nunc. Capítulo III - O fantasma de themis.