35.02 (GOM) n.º 62-B)/II
Analítico de Monografia
4846
GAVILAN, Ana
A parceria para a inovação / Ana Gavilan
In: Comentários ao Código dos Contratos Públicos / coordenação de Carla Amado Gomes.. [et al.] . - 5.ª edição. - Lisboa : AAFDL, 2023. - 2.v., p. 5-43 ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-837-3.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, PROCEDIMENTO CONTRATUAL / Portugal, TRANSPOSIÇÃO DE DIRECTIVAS / Portugal
0. Enquadramento. 1. O regime das Directivas de 2014. 2. A parceria para a inovação no CCP. 2.1. Âmbito de aplicação. 2.2. Diferenciação face aos demais procedimentos. 2.3. Fase de preparação do procedimento e peças procedimentais. 2.4. A qualificação dos candidatos. 2.5. Tramitação subsequente. 3. A aplicação da parceria para a inovação. 4. Conclusões.