347 (COR) n.º 61/IV-A)
Monografia
4307
CORDEIRO, António Menezes
Tratado de Direito Civil / António Menezes Cordeiro.- 5.ª ed. rev. e atual.- Coimbra : Almedina, 2019-0000.- 00 vols. ; 24 cm
4.º VOL.: Pessoas. - 2019. - 1021 p. - ISBN 978-972-40-7897-7
(Encad.) : Compra
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DE PERSONALIDADE / Portugal, PESSOAS COLECTIVAS / Portugal, PESSOAS SINGULARES / Portugal
QUARTO VOLUME: PARTE IV - PESSOAS. Capítulo I - A pessoa no direito civil. Capítulo II - O direito de personalidade. Secção I - Desenvolvimento e âmbito. Secção II - Doutrina geral. Secção III - As figuras afins. Secção IV - Os direitos de personalidade em especial.Secção V - direito ao nome (excurso): Direito nobiliárquico português (breve exposição). Capítulo III - Pessoas singulares. Secção I - O início da personalidade. Secção II - Elementos dos estados das pessoas. Secção III - Os menores.. Secção IV - Os maiores com necessidades especiais. Secção V - O termo da personalidade. Capítulo IV - Pessoas coletivas em geral. Secção I - A personalidade coletiva. Secção II - Pessoas rudimentares e figuras afins. Secção III - Classificações de pessoas coletivas. Secção IV - Dogmática básica. Secção V - O levantamento da personalidade coletiva. Capítulo V - Pessoas coletivas em especial. Secção I - Associações. Secção II - Fundações. Secção III - Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais. Secção IV - Sociedades civis puras.