030 (GOM) n.º 19
Analítico de Monografia
5095
TILLY, João, e outro
Organizações de moradores / João Tilly, Carla Amado Gomes
In: Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 917-933 ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos). - ISBN 978-989-40-2683-9
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugsl
1. Caracterização. 1.1. Origem e contexto. 1.2. Das organizações populares de base territorial às organizações de moradores. 2. Regime jurídico das organizações de moradores. 2.1. Regime constitucional. 2.2. Regime legal. 3.1. Uma omissão legislativa inconstitucional? 4. Enquadramento na organização administrativa. Referências.