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Analítico de Periódico
ALVES, Hugo Ramos
Breves notas sobre o penhor financeiro / Hugo Ramos Alves
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review, Lisboa, v. 61 n. 2 (2020), p. 347-383
Artigo disponível em: https://www.fd.ulisboa.pt/investigacao/producao-cientifica/revistas-cientificas/revista-da-fdul/numeros-issues/#1617099346169-03198008-5b8b
GARANTIAS, GARANTIAS FINANCEIRAS, PENHOR FINANCEIRO, INSOLVÊNCIA
O presente escrito analisa as principais características dos contratos de garantia financeira, maxime, o penhor financeiro e as respetivas modalidades, sem descurar a sua particular disciplina insolvencial. 1. Introdução. 1.1. Preliminares. 1.2. Sequência do estudo. 2. O contrato de garantia financeira. 2.1. Razão de ordem. 2.2. Modalidades. 2.3. Sujeitos. 2.4. Obrigações financeiras garantidas. 2.5. Objeto da garantia. 2.6. Desapossamento. 2.7. Aspetos probatórios. 3. O penhor financeiro. 3.1. Modalidades. 3.2. Penhor financeiro com direito de disposição. 3.3. Penhor financeiro com direito de apropriação. 3.4. Natureza jurídica. 4. Penhor financeiro e insolvência. 4.1. Generalidades. 4.2. Vencimento antecipado e compensação. 4.3. Regime insolvencial. 5. Conclusões.