030 (GOM) n.º 20
Analítico de Monografia
5124
ANTUNES, Aquilino Paulo
Contratos no âmbito da saúde / Aquilino Paulo Antunes
In: Dicionário dos Contratos Administrativos Especiais / Coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 317-355 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2080-6
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS ESPECIAIS / Portugal
1. Introdução. 2. Prestações de cuidados de saúde. 2.1. Contratos-programa. a) Contratos-programa externos. b) Contratos-programa internos. 2.2. Contratos com o sector social. 2.2.1. Acordos de Gestão. 2.2.2. Acordos de Cooperação. 2.2.3. Convenções. 2.3. Contratos sujeitos à concorrência. 2.3.1. Concursos. 2.3.2. Adesão. 2.4. Parcerias público-privado (Gestão do estabelecimento). 3. Investigação Clínica. 4. Financiamento à aquisição de tecnologias de saúde. 5. Serviços partilhados, logística e gestão de equipamentos. 5.1. Contrato-programa SPMS. 5.2. Contratos SUCH. 5.3 Parcerias público-privado (Gestão do edifício). Referências.