351.71 (RAI) n.º 24
Analítico de Monografia
4737
GOMES, Carla Amado, e outro
A contratação pública à prova das alterações climáticas : a viagem do elefante / Carla Amado Gomes, Hong Cheng Leong
In: Contratos Públicos : Presente e Futuro : Actas das III Jornadas de Direito dos Contratos Públicos (29 de Setembro a 1 de Outubro de 2021, FDUL) / org. Miguel Assis Raimundo ; [autores] António Mendes Oliveira. [et al.] .- Lisboa : AAFDL, 2022.- p. 37-75 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-781-9.
DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
O presente texto visa sinalizar e analisar o problema dos impactos das alterações climáticas na execução do contrato administrativo, procurando ensaiar soluções disponíveis no sistema jurídico vigente para o seu enquadramento e com vista à sua resolução; contribuindo do mesmo passo para a construção de um regime ajustado à necessidade de conferir “resiliência climática”ao contrato administrativo. I.I. Alterações climáticas e contratação pública: o elefante na sala. I.II. As causas da indiferença dos contratos administrativos aos reflexos das alterações climáticas. II. Os contratos administrativos surpreendidos pelas alterações climáticas: o elefante na loja de porcelanas. II.I. Risco climático imprevisível. II.II. Risco climático previsível, mas não previsto. III. Caminhos para a celebração de climate smart contracts: o elefante na savana.