35 (ALM) n.º 233
Analítico de Monografia
2731
MARTINS, Afonso D'oliveira
Para uma teoria dos adquiridos constitucionais / Afonso D'oliveira Martins
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p. 1049-1072 ; 24 cm. - (Ad Honorem ; 1). - ISBN 972-32-1050-9
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS ADQUIRIDOS / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal
1. Conceito de adquiridos constitucionais. 2. Categorias de adquiridos constitucionais. 3. Adquiridos constitucionais e história. 4. Adquiridos constitucionais e tempo. 5. Os adquiridos constitucionais e a sua vinculação cultural. 6. A produção dos adquiridos constitucionais. 7. Os adquiridos constitucionais, o bloco de constitucionalidade e a legalidade imanente à realidade constitucional. 8. Os adquiridos constitucionais enquanto limite do poder constituinte. 9. Exemplos de adquiridos histórico-constitucionais. o caso português.