349.3 (CAM) n.º 11
Analítico de Monografia
4501
COSTA, Cristina Kellem
O Regime Contributivo dos Menbros dos Órgãos Estatutários e a Evolução no Sistema de Segurança Social / Cristina Kellem Costa
In: Segurança Social : Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Suzana Fernandes da Costa, Nuno Monteiro Amaro. - 1.ª Reimp. - Lisboa : AAFDL, 2021. - p. 475-494 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-576-1.
SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, REGIME CONTRIBUTIVO / Portugal
I. Introdução. O regime Contributivo dos Membros dos Órgãos estatutários, e a Evolução no Sistema de Segurança Social. 1. Enquadramento no Regime. 1.1. Pessoas Abrangidas. 1.2. Pessoas excluídas. 2. Base de Incidência Contributiva. 3. Taxas Contributivas. 4. Proteção Social. 5. Cessação de atividade. 6. Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho. II. Conclusão.