347.73 (COS) n.º 23
Analítico de Monografia
4847
ROCHA, Carlos Cunha, e outro
Fontes de direito da contabilidade / Joaquim Freitas da Rocha, Carlos Cunha de Sousa
In: Direito da Contabilidade / org. Suzana Fernandes da Costa ; pref. Irene Neves. - Lisboa : AAFDL, 2023. - p. 33-60 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-850-2.
DIREITO DE CONTABILIDADE
1. Da (mera) técnica ao Direito: a importância da disciplina jurídica na contabilidade. 2. O Direito da contabilidade. 3. As fontes do Direito da Contabilidade. 3.1. Uma noção adequada de "fonte". 3.2. A Comissão de Normalização Contabilística (CNC). 3.3. O International accounting Standards Board (IASB). 3.4. Tipologia das fontes em matéria contábil. 3.4.1. Fontes Internacionais. 3.4.1.1. Normas e interpretações internacionais. 3.4.2. Fontes de Direito europeu. 3.4.2.1. Diretivas. 3.4.2.2. Regulamentos. 3.4.2.3. Recomendações. 3.4.3. Fontes internas. 3.4.3.1. Atos legislativos. 3.4.3.2. Atos regulamentares. § Especial referência aos despachos de homologação. 4 As patologias do sistema de fontes. 5. Conclusões.