35 (SOU) n.º 320
Analítico de Monografia
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ALVES, Luís M., e outro
O reforço da caução nos contratos de empreitada de obras públicas : breves notas / Luís M. Alves, Rui Duarte
In: Empreitada de Obras Públicas : Formação e Execução do Contrato / Coordenação Luís Verde de Sousa. - Lisboa : AAFDL, 2024. - p. 171-185 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-919-6
FORMAÇÃO DO CONTRATO, EXECUÇÃO DO CONTRATO, GARANTIA, CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
1. Intróito. II. O regime dos descontos para reforço da caução. III. Deduções em pagamentos decorrentes de modificações objetivas. IV. Dispensa e redução do "reforço" nos documentos contratuais. V. A substituição da garantia dos descontos nos pagamentos. VI. A execução da garantia ante e post celebração do contrato. VII. A caução e o seu reforço nos acordos-quadro. VIII. E os contratos sem pagamento de preço?