349.6 (GOM)
Analítico de Monografia
"020"
OLIVEIRA, Heloísa, e outro
Economia circular / Heloísa Oliveira, Raquel Franco
In: Tratado de Direito do Ambiente / [edit.] Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira.- Lisboa : CIDP e ICJP, 2022.- 2. v., p. 114-168. - Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/livro-tda-vol2-total-002.pdf. - ISBN 978-989-8722-60-7.
DIREITO DO AMBIENTE, CIRCULARIDADE, ECONOMIA COMPORTAMENTAL, CONSUMO SUSTENTÁVEL, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, REACH, POLÍTICAS AMBIENTAIS
Este capítulo apresenta o conceito de economia circular, sublinhando a sua ligação com o Direito do Ambiente e vincando a relevância dos instrumentos comportamentais para a sua compreensão. De seguida, entrecruzando políticas ambientais e Direito, são apresentadas as principais alterações legislativas em discussão, num exercício prospetivo baseado no recente e ainda incompleto pacote legislativo para a transição para a economia circular. Além de serem identificados brevemente alguns instrumentos transversais relevantes, são analisados em detalhe os nódulos problemáticos relativos à conceção ecológica e à produção circular, ao consumo, e à gestão de resíduos, com ênfase no tópico da reintrodução no mercado e a sua relação com o regime de substâncias químicas, especificando-se ainda algumas cadeias de valor em especial. 1. Economia circular e Direito. 1.1. Um conceito para modelar o ordenamento jurídico. 1.2. Economia circular e princípios de Direito do Ambiente. 1.3. Políticas públicas para a circularidade. 2. Instrumentos comportamentais e economia circular. 2.1. Questões iniciais. 2.2. O contributo da behavioral economics. 2.3. A análise custo-benefício em matéria ambiental: a relevância da intertemporalidade. 2.4. Comportamento humano e economia circular. 2.5. O gap intenção-ação e a insuficiência da simples informação. 2.6. Nudging: evidência em matéria ambiental e na alteração para o paradigma da circularidade. 3. Um sistema legal para a circularidade. 3.1. Produtos e processos produtivos. 3.2. Consumo. 3.2.1. Direitos do consumidor. 3.2.2. O papel do consumidor público. 3.3. Resíduos e químicos. 3.4. Algumas cadeias de valor. 4. Observações finais.