349.6 (GOM)
Analítico de Monografia
"020"
GOMES, Carla Amado, e outros
Origens e evolução do Direito do Ambiente / Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro, Heloísa Oliveira
In: Tratado de Direito do Ambiente / [edit.] Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira.- Lisboa : CIDP e ICJP, 2021.- 1. v., p. 34-77. - Disponível em: http://www.icjp.pt/sites/default/files/tratado_de_direito_do_ambiente_cidp-2021.pdf?56. - ISBN 978-989-8722-49-2.
DIREITO DO AMBIENTE
1. Origens e evolução do Direito do Ambiente. 1.1. As origens da proteção jurídica do ambiente. 1.2. O Direito Internacional. 1.3. O Direito eurocomunitário. 1.4. O Direito português. 2. O ambiente enquanto bem jurídico. 2.1. No Direito Internacional. 2.2. No Direito eurocomunitário. 2.3. No Direito português. 2.3.1. Na Constituição da República Portuguesa. 2.3.2. Na Lei de Bases do Ambiente. 2.3.3. No Direito ordinário. 2.4. No Direito Constitucional comparado. 2.5. A natureza exclusivamente pública do bem jurídico ambiental. 3. O Direito do Ambiente enquanto área do direito. 3.1. A autonomia do Direito do Ambiente. 3.2. A estrutura do Direito do Ambiente. 3.3. Características do Direito do Ambiente. 3.3.1. Regulação e governação multinível. 3.3.2. Multiplicidade de fontes e de sujeitos. 3.3.3. Transversalidade na ciência jurídica. 3.3.4. Multidisciplinaridade e tecnicidade extrajurídica. 3.3.5. Transtemporalidade, metaindividualidade,vocação internacionalista. 4. Desafios futuros.