347.9 (MAR) nº. 77
Monografia
4444
MARIANO, João Cura
Impugnação pauliana / João Cura Mariano.- 3.ª edição rev. e aum.- Coimbra : Almedina, 2020.- 336 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-8554-8 (Broch.) : Cpmpra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, IMPUGNAÇÃO PAULIANA / Portugal, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, DIREITO COMPARADO
l. INTRODUÇÃO. II. AS ORIGENS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA. III. O PERCURSO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA NA HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS. IV. A IMPUGNAÇÃO PAULIANA NOUTROS PAÍSES. 1. França. 2. Itália. 3. Alemanha. 4. Espanha. 5. Reino Unido. 6. Brasil. V. NATUREZA E FUNDAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA. VI. ACTOS IMPUGNÁVEIS. 1. Actos sobre bens do património garante. 2. Actos jurídicos negociais ou quase negociais. 3. Actos jurídicos patrimoniais. 4. Actos do devedor. Actos inter vivos. 6. Omissões. 7. Renúncias. 8. Actos inválidos. 9. Actos de administração e disposição. 10. Cumprimento de obrigações. 11. Constituição de dívidas ou garantias. VII. REQUISITOS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA. 1. Existência de um crédito. 2. Prejuízo. 3. Má fé. 3.1. Noção. 3.2. Prova. 3.3. Distinção entre actos onerosos e gratuitos. 4. Transmissões posteriores. VIII. EFEITOS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA. 1. Nas relações credor-adquirente. 2. Nas relações entre credores. 3. Nas relações adquirente-devedor. IX. EXERCÍCIO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA. 1. Forma de exercício. 2. Tribunal competente. 3. Valor da acção. 4. Legitimidade. 5. O pedido e a sentença. 6. A execução e arresto dos bens atingidos pela impugnação pauliana. 7. O registo da acção pauliana. 8. A articulação da impugnação pauliana com o direito de resolução dos actos do devedor insolvente. X. CESSAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA. 1. Caducidade. 2. O desaparecimento do prejuízo. JURISPRUDÊNCIA.