Analítico de Monografia
GUIBENTIF, Pierre
A investigação sobre o direito e a justiça / Pierre Guibentif
In: 40 Anos de políticas de justiça em Portugal / organização e coordenação Maria de Lurdes Rodrigues. [et al.] ; conselho científico Álvaro Laborinho Lúcio. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, 2017. - p. 627-658 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-6866-4
SOCIOLOGIA DO DIREITO, JUSTIÇA
Introdução. Enquadramento institucional, evolução histórica e situação actual. Um possível tema integrador: a teoria da semi-periferia. Será que a investigação sócio-juridica confirma as características “semi-periféricas” do direito em Portugal? A influência internacional sobre a produção do direito. Pressões por parte dos países do centro da Europa. Forças sociais em Portugal pouco organizadas e desempenhando um papel menor nos processos de produção do direito. Mediações insuficientes entre a legislação c a prática do direito. Compartimentação do aparelho de estado. Desfasamentos no seio do sistema jurídico. Informação insuficiente dos não especialistas; cobertura mediática. Forte influência do governo sobre o sistema jurídico. Cultura jurídica nacional fortemente influenciada pela cultura jurídica internacional. Um nível globalmente elevado de inefectividade. Resultados de investigação que não correspondem à teoria da semi-periferia. Conclusão. Referências Bibliográficas.