Biblioteca TCA


PP 43
Analítico de Periódico



COSTA, Patrícia Cordeiro da
A perda de chance : dez anos depois / Patrícia Cordeiro da Costa
Julgar, Lisboa, n. 42 (Set.-Dez. 2020), p. 151-190


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, DANOS / Portugal, PERDA DE CHANCE / Portugal, CAUSALIDADE / Portugal, IMPUTAÇÃO / Portugal, IMPUTAÇÃO OBJETIVA / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, PROVA / Portugal, INDEMNIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS / Portugal

Com este texto, propomo-nos fazer uma breve abordagem da doutrina da perda de chance em sede de responsabilidade civil, tendo em especial atenção os contributos mais recentes da Doutrina e Jurisprudência nacionais. Nesse percurso, tentaremos destacar as caraterísticas essenciais da figura e os critérios propostos para a sua aplicação, quer ao nível da fundamentação da responsabilidade, quer ao nível do montante indemnizatório a atribuir, integrando a questão nas problemáticas mais gerais da causalidade ou imputação objetiva, do dano e da sua prova.