342 (ALB) n.º 46
Monografia
1672
ALBUQUERQUE, Martim de
Da Igualdade : Introdução à Jurisprudência / Martim de Albuquerque ; Colaboração de Eduardo Vera Cruz.- Coimbra : Almedina, 1993.- 375p. ; 23cm
ISBN 972-40-0713-8 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, TEORIA DA IGUALDADE, IGUALDADE JURÍDICA, IGUALDADE DE TRATAMENTO, HISTÓRIA DO DIREITO, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PARTE I- EVOLUÇÃO DOUTRINAL E LEGISLATIVA. Capítulo I- A igualdade na época pré-constitucional. Capítulo II- O constitucionalismo e a igualdade. PARTE II- A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL. Capítulo I- Pareceres da Comissão Constitucional. Capítulo II- Acórdãos da Comissão Constitucional. Capítulo III- A jurisprudência do Tribunal Constitucional. Capítulo IV- A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Capítulo V- A jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo.