35.08PIM(1.ex.)
Monografia
1217
Pimentel, Francisco
Guia Prático de Concursos de Pessoal na Função Pública : Aplicável às Administrações Central, Regional (Açores e Madeira) e Local.- Coimbra : Almedina, Janeiro 2001.- 174p. ; 24cm
ISBN 972-40-1460-6 (Broch.) : compra 2.000$0
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, FUNÇÃO PÚBLICA, RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DE PESSOAL, CONCURSOS, FUNCIONÁRIO PUBLICO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PESSOAL DIRIGENTE
PREFÁCIO. INTRODUÇÃO. I. A Administração Pública e a relação jurídica de emprego público. II. Recrutamento e selecção de pessoal na administração pública [e] sua base constitucional. III. O Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho. Regime jurídico de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública. IV. O procedimento administrativo do concurso de pessoal na Função Pública e a audiência dos interessados. Fases do processo do concurso. V. O processo de concurso na Administração Local. Especificidades. VI. Processo de concurso de pessoal na Administração Regional dos Açores. Especificidades. VII. Processo de concurso de pessoal na Administração Regional da Madeira. Especificidades. VIII. Recrutamento e selecção do pessoal dirigente da nossa Administração Pública. Legislação Básica de Apoio.