61 (GRA) n.º 10
Monografia
4775
GRALHEIRO, João Carlos
O Ato Médico é uma Empreitada? / João Carlos Gralheiro.- 2.ª ed.- [Viseu] : Edsições Esgotadas, cop. 2018.- 111 p. ; 23 cm. - (Pro Justitiae ; 2)
ISBN 978-989-8801-98-2 (Broch.) : Oferta
DIREITO DA SAÚDE, MEDICINA, ACTO MÉDICO, ÉTICA MÉDICA, DEONTOLOGIA MÉDICA, RISCO, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO, MORA, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTRATO DE EMPREITADA
Introdução. CAPÍTULO PRIMEIRO. 1.1. Do concreto: os factos. 1.2. ... ao abstrato: os conceitos. 1.3. A Medicina: Da "Arte Silenciosa” ao mundo do Direito. 1.4. Densificação do conceito de Saúde. 1.5. O “Ato Médico”. 1.6. Do “efeito adverso” ao "erro médico”. CAPÍTULO SEGUNDO. 2.1. Natureza da relação jurídica estabelecida entre o médico e o cliente. 2.2. Natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico. 2.3. A questão da responsabilidade civil médica. CAPÍTULO TERCEIRO. 3.1. O Ato Médico e o contrato de prestação de serviço. 3.2. O Ato Médico e o contrato de Empreitada. CAPÍTULO QUARTO. 4.1. O aggiornamento dialético. 4.1.1. A tese. 4.1.2. A antítese. 4.1.3. A subsunção dos factos ao(s) Direito(s). CAPÍTULO QUINTO. 5.1. Da síntese a caminho das conclusões. 5.1.1 Da síntese. 5.1.2. Conclusão. Bibliografia.