342 (CAN) n.º 32; 342 (CAN) n.º 33
Monografia
2281, 2739
CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Estudos sobre Direitos Fundamentais / José Joaquim Gomes Canotilho.- Coimbra : Coimbra Editora, 2004.- 232p. ; 24cm
ISBN 972-32-1215-3 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, ÓNUS DA PROVA / Portugal, PROVEDOR DE JUSTIÇA / Portugal
Pequena nota prévia. O Círculo e a Linha. Tomemos a sério os direitos económicos, sociais e culturais. Constituição e défice procedimental. Provedor de justiça e efeito horizontal de direitos liberdades e garantias. Metodologia "Fuzzy" e "Camaleões Normativos" na problemática actual dos direitos económicos sociais e culturais. O tom e o dom na teoria jurídico-constitucional dos direitos fundamentais. Métodos de protecção de direitos, liberdades e garantias. Privatizações e direitos, liberdades e garantias. O ónus da prova na jurisdição das liberdades. O direito ao ambiente como direito subjectivo. Dogmática de direitos fundamentais e direito privado. Liberdade e exclusivo na constituição.