342 (LOP) n.º 23
Monografia
4642
ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO, 13, Coimbra, 2019
O Princípio da Proporcionalidade : XIII Encontro de Professores de Direito Público / comissão organizadora Dulce Lopes, Francisco Pereira Coutinho, Catarina Santos Botelho.- Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021.- 159 p, ; 23 cm
Também disponível no endereço: http://hdl.handle.net/10316/95784
ISBN 978-989-9075-12-2 (Broch.) : Oferta
DIREITO PÚBLICO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, RAZOABILIDADE, JUÍZOS DE PROPORCIONALIDADE, PROPORCIONALIDADE, TEDH
Nota de apresentação. O princípio constitucional da proporcionalidade e o seu lugar na metódica constitucional / Mariana Canotilho. Juízo(s) de proporcionalidade e Justiça Constitucional / Ana Raquel Gonçalves Moniz. Juízos de proporcionalidade e de razoabilidade à luz dos artigos 7.º e 8.º do Código do Procedimento Administrativo / Sandra Lopes Luís. Proporcionalidade e razoabilidade na tributação por aplicação da disposição geral antiabuso / Gustavo Gramaxo Rozeira. Proporcionalidade e direitos humanos: TEDH e margem de apreciação / Paula Veiga. Juízos de proporcionalidade — em Direito Internacional / Armando Rocha. O princípio da proporcionalidade e os seus críticos / Anabela Costa Leão.