349.4 (OLI) n.º 38
Analítico de Monografia
4984
CARVALHO, Jorge
Solo urbano / Jorge Carvalho
In: Atas do III Congresso de Direito do Urbanismo / coordenação Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 53-73 ; 23 cm. - (Obras Coletivas). - ISBN 978-989-40-2129-2
DIREITO DO URBANISMO / Portugal, PLANEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL / Portugal
1. A classificação como solo urbano. 1.1. Quadro legal. 1.2. Metodologia para delimitação do solo urbano e do solo urbano/rural. 2, A reclassificação pós PDM de rústico para urbano. 2.1. Quadro legal. 2.2. Situações que justificara reclassificação e, em tais casos, como as localizar. 3. Visão abrangente, sintética.