Analítico de Periódico
FRANCO, Bernardo José Augusto
O novo olhar para o Direito civil / Bernardo José Augusto Franco
Revista de Direito Civil, Lisboa, a. 10 n. 2 (2025), p. 361-384
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/revista-de-direito-civil-ano-x-2025-numero-2/418
DIREITO SUBJETIVO, PODERES‑DEVERES, VONTADE, CONSEQUÊNCIA JURÍDICA
«Pensamentos sem conteúdo são vazios; instituições sem conceitos são cegas». (KANT, 1994) Não exporia melhor! Este artigo, que talvez extravase a própria noção de artigo, tem como intuito questionar e, de alguma forma, quebrar as barreiras que qualquer jurista se confronta, tem como intuito renovar e expandir as próprias raízes doutrinárias, raízes estas que nos movem. De uma forma sucinta, sem ser “spoiler”, esta exposição de ideias e pensamentos aborda a noção dos direitos subjetivos (hodiernamente, parece que tem viajado no Rio Lete do Deus Hades) e todos seus corolários, mas nunca esquecendo ligação entre estes e a própria voluntas. Com a plena consciência de que, os direitos subjetivos é algo extremamente complicado de ser abordado, uma vez que gera interessantes disputas doutrinárias, irei relacionar estes com os próprios poderes‑deveres. Todavia, apesar de isto ser o cerne deste artigo, alude‑se igualmente, de forma extremamente sucinta, as outras grandes divisões no Direito, a diversas outras questões que surgem e se ligam a este tema! SUMÁRIO: Introdução. Breve Alusão à Estrutura da relação jurídica. Direitos subjetivos e afins. Direitos de Direção (e uma exequível hipótese). Direitos Absolutos? Conclusão.